Recuperação de créditos
Revisão dos últimos 5 anos para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior e recuperá-los por compensação ou restituição.
Revisamos os últimos cinco anos da sua apuração, encontramos o que foi recolhido indevidamente e construímos a ponte segura entre o crédito e o caixa da sua empresa.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e é nessa complexidade que as empresas perdem dinheiro sem perceber: tributo calculado sobre base errada, crédito não aproveitado, benefício fiscal esquecido.
Unimos advocacia tributária e análise de dados fiscais para revisar a sua apuração com rigor técnico e transformar o que foi pago a mais em compensação ou restituição, sempre com segurança jurídica.
de pagamentos que podem ser revistos e recuperados, contados de cada recolhimento (CTN, art. 168).
de escrituração fiscal analisados competência por competência em cada diagnóstico.
ano em que termina a transição da Reforma Tributária e o novo modelo IBS/CBS passa a valer por completo.
Da revisão da apuração à defesa no Carf ou no Judiciário, cada serviço é conduzido por quem entende de tributo e de processo.
Revisão dos últimos 5 anos para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior e recuperá-los por compensação ou restituição.
Escolha do regime mais eficiente, reorganização de operações e aproveitamento lícito de benefícios fiscais.
Simulação de impacto do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo no seu negócio, com plano de adaptação para a transição até 2033.
Defesa em autos de infração, impugnações e recursos no Carf e nos tribunais administrativos estaduais, além de ações judiciais.
Auditoria das obrigações acessórias e cruzamento de dados do SPED para evitar autuações antes que elas aconteçam.
Atuação preventiva e defensiva em investigações e processos por crimes contra a ordem tributária, integrada à estratégia fiscal.
Entendemos o regime, as atividades e o histórico da empresa para mapear onde estão as oportunidades e os riscos.
Cruzamos SPED Fiscal, EFD-Contribuições, notas fiscais e guias de recolhimento competência por competência.
Definimos a via mais segura para cada crédito, pedido administrativo ou medida judicial, com parecer fundamentado.
Transmitimos os pedidos, acompanhamos a homologação e monitoramos o uso do crédito até o último centavo.
PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS vão dar lugar a um IVA dual, a CBS federal e o IBS de estados e municípios. A transição é gradual, e quem se planeja agora sai na frente.
CBS a 0,9% e IBS a 0,1% destacados no documento fiscal, compensáveis com PIS/Cofins.
A CBS entra em vigor, PIS e Cofins são extintos e começa o Imposto Seletivo.
ICMS e ISS começam a ser reduzidos gradualmente enquanto o IBS sobe na mesma proporção.
Último ano de convivência entre os dois sistemas.
ICMS e ISS deixam de existir. IBS e CBS passam a vigorar integralmente.
Em regra, o contribuinte tem 5 anos, contados da data do pagamento, para pedir de volta um tributo pago indevidamente. Informe a data e veja quanto tempo resta.
Cálculo informativo baseado no prazo geral do art. 168 do CTN combinado com a LC 118/2005. Situações específicas (ações judiciais em curso, interrupção do prazo, tributos sem pagamento antecipado) exigem análise individual.
É o procedimento para reaver valores de tributos pagos indevidamente ou a maior, seja por erro de cálculo, mudança de entendimento dos tribunais ou benefício não aproveitado. O valor volta por compensação com tributos futuros ou por restituição.
Nem sempre. Muitos créditos podem ser recuperados pela via administrativa, por meio de retificação das declarações e pedidos de compensação (PER/DCOMP). A via judicial é indicada quando a tese ainda não é aceita pelo Fisco.
Empresas de todos os regimes podem ter valores a recuperar, mas as do Lucro Real e do Lucro Presumido costumam concentrar mais oportunidades, especialmente em PIS, Cofins, ICMS e contribuições previdenciárias.
Não. Os saldos credores acumulados nos tributos que serão extintos têm regras de transição próprias para continuar sendo aproveitados. Por isso, revisar a apuração antes da transição é uma forma de proteger esses valores.
Depende do volume de dados e do regime da empresa. Com os arquivos do SPED em mãos, a primeira leitura das oportunidades costuma sair em poucas semanas.
Conte um pouco sobre sua empresa e retornamos com os próximos passos para o diagnóstico.